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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2010

Distribuição

25/09/2010

Valor

R$ 16.275,00

Autor

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

GUSTAVO NOBREGA LISBOACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB RO 3384· CPF 470.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS DEBASTIANI· OAB RO 3022· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

VALTENY FERREIRA CASTIASCPF

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPPCPF

A.H.DAS CHAGAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Outros

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de DANILLO HENRIQUE FERNANDES em 04/07/2025 23:59 (05/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

A.H.DAS CHAGAS - ME

CACIQUE MADEIRAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Reu:

FRANCIANE RAMOS MOREIRA· OAB MT 18006· CPF 018.***.***-07

Reu:

DANILLO HENRIQUE FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILLO HENRIQUE FERNANDES· OAB MT 9866· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR HEINZEN em 01/09/2023 23:59. (02/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDIR HEINZENCPF

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDIR HEINZENCPF

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 3.763,11

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

SOLIMAD MADEIRAS EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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