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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 3.065,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

SOLIVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GREYSON DEKHAR SOUSA· OAB MA 13189· CPF 601.***.***-40

Reu:

AERLLEN ALMEIDA BARROS SOUSA· OAB MA 10463· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

KALLEU CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

SOLIVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KALLEU CARDOSO DOS SANTOS· OAB MA 10841· CPF 039.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO MOURA ASSUNCAO JUNIOR· CPF 626.***.***-26

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE· OAB MA 4803· CPF 017.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIVAN FREITAS DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 28.230,00

Autor

IVONETE CABRAL DOS SANTOSCPF

Reu

V R PINTO SODRE GAMACNPJ

SOLIVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

FUNDACAO EDUCACIONAL DE FILOSOFIA E RELIGIAO DO NORTE E NORDESTE - FEFRENNCNPJ

FACULDADE CIDADE DE GUANHAESCNPJ

DALMA APARECIDA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA· OAB TO 8515· CPF 045.***.***-03

Reu:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Reu:

CIRO RODRIGUES MARTINS· OAB MA 15546· CPF 896.***.***-68

Reu:

THALLISON LUSTOSA LAGO· OAB TO 10659· CPF 031.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000263-80.2019.8.27.2704/TO RÉU: V R PINTO SODRE GAMA ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE (OAB TO006678) ADVOGADO(A): VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA (OAB TO008515) RÉU: SOLIVAN FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIRO RODRIGUES MARTINS (OAB MA015546) RÉU: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FILOSOFIA E RELIGIÃO DO NORTE E NORDESTE - FEFRENN ADVOGADO(A): CIRO RODRIGUES MARTINS (OAB MA015546) RÉU: DALMA APARECIDA DE CAMAR... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 14.806,54

Autor

ELIENE BATISTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIA DA SOLIDADE FREITAS DOS SANTOSCPF

FUNDACAO EDUCACIONAL DE FILOSOFIA E RELIGIAO DO NORTE E NORDESTE - FEFRENNCNPJ

SOLIVAN FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO HENRIQUE VIANA BATISTA· OAB TO 9172· CPF 041.***.***-76

Autor:

D'DÁBLLIO SILVA AGUIAR· OAB TO 8795· CPF 045.***.***-05

Reu:

CIRO RODRIGUES MARTINS· OAB MA 15546· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002320-96.2019.8.27.2728/TO REQUERENTE: ELIENE BATISTA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO HENRIQUE VIANA BATISTA (OAB TO009172) REQUERIDO: MARIA DA SOLIDADE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): CIRO RODRIGUES MARTINS (OAB MA015546) REQUERIDO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FILOSOFIA E RELIGIÃO DO NORTE E NORDESTE - FEFRENN ADVOGADO(A): CIRO RODRIGUES MARTINS (OAB MA015546) REQUERIDO:... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

7* DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES - MACNPJ

7 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES/MA

Reu

SOLIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

7* DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES - MACNPJ

7 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA INES/MA

Reu

SOLIVAN SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FARLEY LOPES MUNIZ· OAB MA 20210· CPF 045.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FARLEY LOPES MUNIZ em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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