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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SOLLARECO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

PREFEITO DE CRUZETA

J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 13385· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 51.524,00

Autor

SOLLARECO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SOLAR UP SERVICOS EM OBRAS E ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO· OAB RN 19248· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 16.561,75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 16.561,75

Autor

JOSE AUGUSTO VERAS COSTACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

ADRIANO SARMENTO RAMOSCPF

Reu

ANDRE LUIS ALBUQUERQUE D OLIVEIRACPF

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENNE PINTO MARTINS· OAB AP 4788· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSANA MACHADO FERREIRACPF

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE CARLOS LIMA DE ANDRADE· OAB AP 5497· CPF 640.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 5.550,00

Autor

HALEANDRO DEL MOROCPF

Reu

LUIZ ANTONIO CRISTO DE OLIVEIRACPF

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEM CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES· OAB PA 15289· CPF 799.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA ALBUQUERQUE D OLIVEIRA· OAB PA 24812· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.400,17

Autor

K V D DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICOCNPJ

Reu

SOLARES BRASIL LTDACNPJ

Outros

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de K V D DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO em 23/02/2023 23:59. (24/02/2023)

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