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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLLARTECH NORDESTE LTDACNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE SUME

Advogados

Autor:

RENATO MONTESUMA LIMA· OAB CE 18697· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOLLARTECH NORDESTE LTDA em 23/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SOLLARECO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

PREFEITO DE CRUZETA

J L ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO· OAB RN 9012· CPF 059.***.***-63

Reu:

KLEBER GENTIL DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 13385· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 51.524,00

Autor

SOLLARECO ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SOLAR UP SERVICOS EM OBRAS E ENERGIAS RENOVAVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO RAVELLY DE MEDEIROS MACEDO· OAB RN 19248· CPF 075.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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