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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REZENDE DE MENESESCPF

Reu

SOLNORTEC - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH DE SA LUCAS· OAB PE 50310· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 168.914,25

Autor

FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDACPF

Reu

SOLNORTEC - ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTLEV ENERGIA SOLAR LTDACPF

Advogados

Autor:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 48701· CPF 058.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 8.620,80

Autor

SOLOTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA OPALA LTDACNPJ

Outros

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

CÉLIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB GO 16836· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: José Augusto de Melo Silva) (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 182.251,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 50.716,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.466.782,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/04/2022)

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