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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (01/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DOUGLAS JUNIOR TURCHETTICPF

Reu

SOLO FERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE CEREAIS PEREIRA BARRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

DOUGLAS JUNIOR TURCHETTICPF

Reu

SOLOFERTIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

SOLO FERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

COMERCIO DE CEREAIS PEREIRA BARRETO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

Autor:

JULIANA MARIA PEREIRA GUILHERME· OAB MT 20791· CPF 037.***.***-40

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Autor:

IRAN NEGRAO FERREIRA· OAB MT 17462· CPF 046.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS JUNIOR TURCHETTI (AGRAVANTE)

Reu

2. SOLO FERTIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. COMERCIO DE CEREAIS PEREIRA BARRETO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Reu:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3194449/MT (2026/0068395-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOUGLAS JUNIOR TURCHETTI ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR - MT002615 ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME - MT006763 PÉRSIO OLIVEIRA LANDIM - MT012295 AGRAVADO: SOLO FERTIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS - MT009652 AGRAVADO: COMERCIO DE CEREAIS PEREIRA BARRETO LTDA ADVOGADO: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA - SP159988 DECISÃO Cuida-se de... (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS JUNIOR TURCHETTI (AGRAVANTE)

Reu

2. SOLO FERTIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AGRAVADO)

3. COMERCIO DE CEREAIS PEREIRA BARRETO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Autor:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Reu:

PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA· OAB SP 159988· CPF 078.***.***-27

Reu:

MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS· OAB MT 9652· CPF 836.***.***-49

Reu:

JOSE GUILHERME JUNIOR· OAB MT 2615· CPF 207.***.***-72

+ outros advogados do reu

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 2.042,25

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SOLOFERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANTONIO ELIAS NETTOCPF

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800002-82.2012.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SOLOFERTIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANTONIO ELIAS NETTO SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a extinção do proc... (14/11/2024)

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