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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANAXIMANDRO DIMINI MORAESCPF

Reu

URBEM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

JULHO CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS· OAB SC 043436· CPF 000.***.***-80

Autor:

ANA PAULA PEREIRA GONCALVES· OAB SC 037966· CPF 005.***.***-40

Reu:

MAHYRA SERPA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-23

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN· OAB SC 023632· CPF 039.***.***-97

Reu:

FABIANE REGERT· OAB SC 049776· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANAXIMANDRO DIMINI MORAESCPF

Reu

JULHO CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

URBEM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS· OAB SC 043436· CPF 000.***.***-80

Autor:

ANA PAULA PEREIRA GONCALVES· OAB SC 037966· CPF 005.***.***-40

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 060409· CPF 005.***.***-63

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

Reu:

MIGUEL DE SOUSA NETO· OAB SC 025635· CPF 047.***.***-38

Reu:

JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN· OAB SC 023632· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016586-51.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 49, 96 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 8.072,00

Autor

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

Reu

TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)CNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA· OAB SC 027114· CPF 003.***.***-69

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) RECORRIDO: SOLON VIEIRA DA COSTA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. J... (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DIASCPF

Reu

JOSE FABIO SEPULVEDACPF

CLAUDINEZ SEPULVEDACPF

SILVANA ALVES VELOZA SEPULVEDACPF

Advogados

Autor:

NATALIE LOURENÇO NAZARE· OAB SP 284795· CPF 313.***.***-41

Reu:

SOLON ROSA DE ANDRADE· OAB SP 325129· CPF 183.***.***-10

Reu:

WBERITON LUIS SOUZA PEREIRA· OAB SP 312693· CPF 407.***.***-34

Reu:

DANIEL AUGUSTO DANIELLI· OAB SP 222836· CPF 288.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 4.652,07

Autor

NEW PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO - CRMV

Advogados

Autor:

SOLON ROSA DE ANDRADE· OAB SP 325129· CPF 183.***.***-10

Reu:

ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO· OAB SP 365889· CPF 176.***.***-58

Reu:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 4.652,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE SAO PAULO - CRMV

Reu

NEW PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Autor:

ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO· OAB SP 365889· CPF 176.***.***-58

Reu:

SOLON ROSA DE ANDRADE· OAB SP 325129· CPF 183.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/04/2023)

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