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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANAXIMANDRO DIMINI MORAESCPF

Reu

URBEM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

JULHO CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS· OAB SC 043436· CPF 000.***.***-80

Autor:

ANA PAULA PEREIRA GONCALVES· OAB SC 037966· CPF 005.***.***-40

Reu:

MAHYRA SERPA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-23

Reu:

IVO BORCHARDT· OAB SC 012015· CPF 289.***.***-87

Reu:

JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN· OAB SC 023632· CPF 039.***.***-97

Reu:

FABIANE REGERT· OAB SC 049776· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ANAXIMANDRO DIMINI MORAESCPF

Reu

JULHO CONSTRUCAO DE IMOVEIS EIRELICNPJ

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

URBEM ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE AVILA COSTA BACALTCHUK DE MEDEIROS· OAB SC 043436· CPF 000.***.***-80

Autor:

ANA PAULA PEREIRA GONCALVES· OAB SC 037966· CPF 005.***.***-40

Reu:

MORGANA MARTINS KJELIN MARIOT· OAB SC 060409· CPF 005.***.***-63

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

Reu:

MIGUEL DE SOUSA NETO· OAB SC 025635· CPF 047.***.***-38

Reu:

JULIANO SCHWINDEN LUCKMANN· OAB SC 023632· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016586-51.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 49, 96 (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 8.072,00

Autor

SOLON VIEIRA DA COSTA NETTOCPF

Reu

TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI)CNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Outros

JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA· OAB SC 027114· CPF 003.***.***-69

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) RECORRIDO: SOLON VIEIRA DA COSTA NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) INTERESSADO: TURKISH AIRLINES INC. (TURK HAVA YOLLARI ANONIM ORTAKLIGI) (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. J... (10/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SOLON MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KELLY ZOGHBI NOGUEIRA· OAB PA 24555· CPF 905.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN FRANCISCO SALESCPF

WEIDER AGUIAR DOS SANTOSCPF

ANTONIO AFRANIO MELO FEIJAOCPF

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

JOSE ANTONIO BARATACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Reu:

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO· OAB PA 33297· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de funçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIENE AGUIAR MARTINS MURRIETACPF

JOSE NASARENO ALBUQUERQUE MURRIETACPF

JOSE SOLON MARTINSCPF

JACQUELINE DE MIRANDA ROCHACPF

TATIANA AMORAS TAVORA BATISTA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

ANTONIO AFRANIO MELO FEIJAOCPF

GILVAN FRANCISCO SALESCPF

REGINA LUCIA ALBUQUERQUE MURRIETACPF

WEIDER AGUIAR DOS SANTOSCPF

JOSE SOLON MARTINSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANA CELINA FONTELLES ALVES· OAB PA 16037· CPF 835.***.***-15

Reu:

MAURO SERGIO DE ASSIS LOPES· OAB PA 10170· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (28/04/2026)

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