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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO ADRIANO MIRNDA DE DEUSCPF

PAULO EDUARDO VAZ BENTESCPF

SOLON BAYDE NETOCPF

CRISTIANE DA SILVA SANTOSCPF

REINALDO SANTOS BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES· OAB PA 20244· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 27.007,62

Autor

ALESSANDRO SOBRAL FARIASCPF

MARCIA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ARAN GONCALVES REBOUCASCPF

WILSON VASCONCELOS MOURAO FILHOCPF

WILSON CAVALCANTE DE SOUZACPF

+ 14 outros

Reu

DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ROBERTA MACIEL DA COSTA· OAB PA 25869· CPF 025.***.***-70

Autor:

FABRICIA DE ARRUDA BASTOS· OAB PA 20265· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ARAN GONCALVES REBOUCAS em 15/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SOLON BAYDE NETOCPF

Advogados

Reu:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 43.752,18

Autor

SOLON BAYDE NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.752,18

Autor

SOLON BAYDE NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEMES ALENCAR ANDRADE DUAILIBECPF

SOLON DUAILIBE NETOCPF

Reu

NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

AdjudicaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLON DUAILIBE NETO

THEMES ALENCAR ANDRADE DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOLON DUAILIBE NETO e outros REU: NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Neste momento processual, primeiramente, chamo o feito à ordem para reexaminar a decisão que determinou a emenda à inicial, especialmente no que se refere à correção do valor da causa, ao recolhimento de custas processuais e ao enquadramento do procedimento adotado. Inicialmente, constata-se que a pretensão deduzida nos autos não se amolda à hipótese... (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO LUSTOSA SOBRINHOCPF

Reu

ESPOLIO TERTULIANO CORADO LUSTOSACPF

ARAGUACY DUAILIBE LUSTOSACPF

SILVANETE ALMEIDA DE AGUIAR

MARIA DA CONCEICAO DUAILIBE LUSTOSACPF

MARILENA DUAILIBE LUSTOSA NOVAESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Autor:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Reu:

JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA· OAB TO 6471· CPF 007.***.***-36

Reu:

SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS· OAB TO 6455· CPF 006.***.***-50

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Inventário Nº 0000588-86.2018.8.27.2705/TO AUTOR: RAIMUNDO LUSTOSA SOBRINHO ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) RÉU: ARAGUACY DUAILIBE LUSTOSA ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) ADVOGADO(A): JHEAN CARLOS FELIX DE SOUSA (OAB TO006471) RÉU: MARIA DA CONCEICAO DUAILIBE LUSTOSA ADVOGADO(A): SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS (OAB TO006455) ADVOGADO(A): JHEAN CARL... (21/01/2026)

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