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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 8.620,80

Autor

SOLOTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA OPALA LTDACNPJ

Outros

DARLENE LIBERATO DE SOUSA· OAB GO 8000· CPF 277.***.***-97

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269· CPF 134.***.***-00

CÉLIA APARECIDA GUIMARÃES OLIVEIRA· OAB GO 16836· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: José Augusto de Melo Silva) (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 182.251,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 50.716,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 1.466.782,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACTO SERVICOS GEOTECNICOS EIRELI - MECNPJ

NOVAGEO DO BRASIL LTDACNPJ

SOLOTEC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Outros

CAIRON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 12313· CPF 332.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/04/2022)

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