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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 574.253,73

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

YASMIN PINHEIRO AMORIMCPF

SOLOTETTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUSACPF

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 39.034,36

Autor

MARCONI ALVES DE MELOCPF

Reu

TALMA DAMASIO DOS SANTOS SOUZACPF

MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTACPF

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

SOLOTETTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TOMAZ DA SILVA· OAB PB 31920· CPF 700.***.***-54

Autor:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO· OAB PB 31778· CPF 094.***.***-18

Reu:

MARCOS MENDES ARANTES· CPF 463.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI ALVES DE MELO

Advogados

Autor:

RICARDO TOMAZ DA SILVA· OAB PB 31920· CPF 700.***.***-54

Autor:

GUILHERME FERNANDES APOLINARIO· OAB PB 31778· CPF 094.***.***-18

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 85.268,61

Autor

WILZA DA SILVA LOPESCPF

Reu

TALMA DAMASIO DOS SANTOS SOUZACPF

MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE ANDRADE COSTACPF

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

SOLOTETTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BENEDITA ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Autor:

JOSEAN CALIXTO DE SOUZA· OAB PB 20507· CPF 049.***.***-21

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· CPF 000.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de WILZA DA SILVA LOPES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILZA DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Autor:

JOSEAN CALIXTO DE SOUZA· OAB PB 20507· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Petição (Contraminuta) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.045,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 8.045,00

Autor

SOLOTETTO CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIME RESIDENCECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 108.966,51

Autor

PAMELA CLARISSA DA SILVA MENDESCPF

Reu

TALMA DAMASIO DOS SANTOS SOUZACPF

YASMIN PINHEIRO AMORIMCPF

PALLADIUM IMOVEIS LTDACNPJ

INVESTLAR PRIME GESTAO IMOBILIARIA EIRELICNPJ

VANDSON CARVALHO MENDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Reu:

LUCIENE MARTINS DA SILVA· OAB PB 32450· CPF 707.***.***-11

Último movimento: Juntada de Informações (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA CLARISSA DA SILVA MENDESCPF

Reu

ERIVAN BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ANDERSON SEIYCHI HATO· OAB PB 32272· CPF 272.***.***-23

Reu:

ISAAC FERREIRA COSTA· OAB PB 15200· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Expedida/Certificada (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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