Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 35.573,55

Autor

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

Reu:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

Outros

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035755-58.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 35.573,55

Autor

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRACPF

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPACNPJ

SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· CPF 019.***.***-80

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB MA 21707· CPF 609.***.***-50

Autor:

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA· OAB AP 2984· CPF 014.***.***-60

Autor:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· OAB AP 2126· CPF 887.***.***-53

Autor:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

LUELLE DOS SANTOS SILVA· OAB SP 514943· CPF 005.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035755-58.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA REQUERIDO: LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJO DECISÃO O credor TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS requer seja realizado o leilão para alienação das cotas societárias visando o... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO CONTROL PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGALAXY PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RURAL BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAMPEA AGRONEGOCIOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Reu

JOBSON DE ARAUJO VILELACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONÇA· OAB MG 221155· CPF 149.***.***-03

Autor:

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB PA 20916· CPF 661.***.***-00

Autor:

BRUNA DOMINGUES DE ARAUJO· OAB GO 61824· CPF 037.***.***-81

Autor:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONÇA· OAB MG 221155· CPF 149.***.***-03

Reu:

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

Reu:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB PA 20916· CPF 661.***.***-00

Reu:

BRUNA DOMINGUES DE ARAUJO· OAB GO 61824· CPF 037.***.***-81

Reu:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0015141-12.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016246-89.2024.8.27.2722/TO AGRAVANTE: JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207) ADVOGADO(A): JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR (OAB MG088977) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) AGRAVANTE: 44.824.115 JOAO BATISTA CONSE... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Autor:

LUIZA MOLZ MARIA· OAB RS 135133· CPF 859.***.***-00

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Reu:

JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 88977· CPF 039.***.***-28

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB MG 66493· CPF 494.***.***-91

RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELLI· OAB MT 24631· CPF 046.***.***-43

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRelatório Falimentar

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Reu

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Autor:

LUIZA MOLZ MARIA· OAB RS 135133· CPF 859.***.***-00

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

ALLAN SANTIAGO GUIMARAES· OAB PA 34187· CPF 786.***.***-91

Autor:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZA MOLZ MARIA· OAB RS 135133· CPF 859.***.***-00

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

ALLAN SANTIAGO GUIMARAES· OAB PA 34187· CPF 786.***.***-91

Reu:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Relatório Falimentar Nº 0014827-97.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZA MOLZ MARIA (OAB RS135133) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) DESPACHO/DECISÃO determino: a) A intimação de Brizola e Japur Administração Judicial, na pessoa de seus responsáveis técnicos, para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifeste-se de forma conclusiva e individualizada sobre as petições não... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

Reu

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Autor:

JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 88977· CPF 039.***.***-28

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZA MOLZ MARIA· OAB RS 135133· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 7 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Reu

BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB TO 104111· CPF 090.***.***-40

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB TO 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB RS 76787· CPF 009.***.***-88

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0008542-23.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014827-97.2025.8.27.2722/TO AGRAVANTE: 44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207) ADVOGADO(A): JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR (OAB MG088977) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (OAB SP122443) ADVOGADO(A): ROBERTO GOMES NO... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO INTER S.ACPF

Reu

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0018463-40.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016246-89.2024.8.27.2722/TO AGRAVANTE: BANCO INTER S.A ADVOGADO(A): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SP257198) AGRAVADO: 44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207) ADVOGADO(A): JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR (OAB MG088977) ADVOGADO(A): LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ (OAB TO000160) ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGA... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/ACPF

Reu

44.824.115 JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCNPJ

AGROPECUARIA CONSENTINI LTDACNPJ

JOAO BATISTA CONSENTINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

KAREN BADARÓ VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

Autor:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

EDUARDA CÔRTES ANTUNES WURMBAUER· OAB DF 76478· CPF 022.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

KAREN BADARÓ VIERO· OAB SP 270219· CPF 804.***.***-15

Reu:

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ· OAB TO 160· CPF 145.***.***-68

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

EDUARDA CÔRTES ANTUNES WURMBAUER· OAB DF 76478· CPF 022.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0015011-22.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0016246-89.2024.8.27.2722/TO AGRAVANTE: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS S/A ADVOGADO(A): KAREN BADARÓ VIERO (OAB SP270219) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB DF040151) ADVOGADO(A): EDUARDA CÔRTES ANTUNES WURMBAUER (OAB DF076478) AGRAVADO: JOAO BATISTA CONSENTINI FILHO ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP315207) ADVOGADO(A): JOSE CAMILO DA SILVA JUNIOR (OAB MG088... (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal