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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 625.807,68

Autor

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ECOAXIAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Reu:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR· OAB BA 14961· CPF 629.***.***-72

Reu:

EDUARDO SCALON

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Solucionar Participacoes Ltda Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550-A) Embargante: Ecoaxial Alimentos Ltda Advogado: Eduardo Scalon (OAB:SP184072-A) Advogado: Daniela Teixeira De Villar (OAB:BA14961-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DESPACHO 0365556-38.2012.8.05.0001 Emba... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 625.807,68

Autor

ECOAXIAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 625.807,68

Autor

ECOAXIAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR

Autor:

EDUARDO SCALON

Reu:

MANFREDO LESSA PINTO· OAB BA 10550· CPF 392.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 85.943,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ILANA DE OLIVEIRA FERNANDES· CPF 009.***.***-19

Autor:

LUIZ FILIPE MENDES DE CARVALHO· OAB BA 43851· CPF 031.***.***-51

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANGELLO RIBEIRO ANGELO· OAB BA 39592· CPF 013.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BASTOS MACHADO· OAB BA 45151· CPF 038.***.***-48

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 266,23

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 242,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 693,52

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SOLUCIONAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUCIONAR AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ FERREIRA· OAB RJ 204665· CPF 021.***.***-60

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 352.865,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUCIONAR AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 (07/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 317.531,11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLUCIONAR AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (27/03/2025)

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