Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 26.293,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 43.043,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 31.260,86

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 31.260,86

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

SOLUM LABORATORIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 6.275,44

Autor

SOLUM LABORATORIO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA· OAB MT 10361· CPF 427.***.***-15

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MT 14994· CPF 638.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 18/12/2025 23:59 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

MOACIR ANTONIO PICININCPF

VALDIR LUIZ PICININCPF

ALGODOEIRA VALE DO TARTARUGA LTDACNPJ

AJ1 ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

ALGODOEIRA VALE DO TARTARUGA LTDACNPJ

VALDIR LUIZ PICININCPF

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA.CNPJ

MOACIR ANTONIO PICININCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

ANDRE LUIZ PRIETO· CPF 662.***.***-15

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ PRIETO· CPF 662.***.***-15

Reu:

CAMILA CRESPI CASTRO· OAB SP 302975· CPF 356.***.***-05

Reu:

IZABELA RODRIGUES MARCONDES DUTRA· OAB SP 339428· CPF 073.***.***-50

Reu:

ARTHUR RICHA SALOMAO· CPF 124.***.***-36

Outros

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

EDGAR SANCHES DE TOLEDO· OAB SP 252805· CPF 206.***.***-03

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA· OAB SP 132649· CPF 818.***.***-91

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES· OAB SP 237773· CPF 220.***.***-19

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal