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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOLORES MARIA DE MAGALHAESCPF

Reu

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 08/11/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA PEREIRA NOGUEIRACPF

Reu

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ANA PEREIRA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

GRACY BALIZA SILVA· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2023 (15/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO CESAR MATEUS GONCALVES COSTACPF

Reu

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR MATEUS GONCALVES COSTACPF

GRACY BALIZA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR MATEUS GONCALVES COSTACPF

GRACY BALIZA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNECPF

SOLUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

GRACY BALIZA SILVA· OAB BA 63106

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto N.º CGJ/CCI 05/2025-GSEC, art. 11, inciso I, ficam as partes devidamente intimadas para que, no prazo de 15(quinze) dias requeiram o que entender de direito, uma vez que os autos retornaram das Turmas Recursais do eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA. Decorrido o prazo sem requerimentos, ao arquivo após apuração de eventuais custas remanescentes. Em sendo... (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 35.476,32

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUZZA PARTICIPACOES LTDACPF

SOLUZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

TADEU KARASEK JUNIOR· OAB PR 35576· CPF 880.***.***-20

TEREZA CRISTINA BITTENCOURT MARINONI· OAB PR 15554· CPF 600.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 21.107,72

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RIMAFRA LTDACNPJ

SOLUZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

SANTINO RUCHINSKI· OAB PR 26606· CPF 310.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 16.496,81

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELIANI FENNERCPF

EVALSONIR RUZZACPF

SOLUZ COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RIMMAZA SUPERMERCADO LTDACPF

Outros

TADEU KARASEK JUNIOR· OAB PR 35576· CPF 880.***.***-20

VALIANA WARGHA CALLIARI· OAB PR 21910· CPF 874.***.***-63

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2024)

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