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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Reu

SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDA

SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDA em 21/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOMA SOCIEDADE MADEIREIRA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ALVES CAETANO· OAB PA 8798· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RINALDO KENNEDY SILVA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR VICENTE DE OLIVEIRA SILVA DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

MOMENTUM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES SANTANACPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ASSUNCAO TEIXEIRA LEITE· OAB MG 84245

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (09/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDACNPJ

Reu

MARIANA GONCALVES SANTIAGOCPF

DONIZETE RIBEIRO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE· OAB MG 136316

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

MARILIA MEDEIROS RESENDE

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA· OAB MG 183659

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDACNPJ

Reu

DONIZETE RIBEIRO SANTIAGOCPF

MARIANA GONCALVES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA FERNANDA ROCHA DE ANDRADE

Autor:

MARIA PAULA DIAS FONSECA· OAB MG 183659

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (13/02/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Último movimento: Provisório (27/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PAES/Parcelamento EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

DENISE COUTO BERNARDES· OAB MG 104021· CPF 043.***.***-97

Autor:

ROSANE VIEIRA DE CASTRO· OAB MG 104640· CPF 049.***.***-16

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

DENISE COUTO BERNARDES· OAB MG 104021· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PAES/Parcelamento EspecialApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179· CPF 039.***.***-36

Autor:

DENISE COUTO BERNARDES· OAB MG 104021· CPF 043.***.***-97

Autor:

ROSANE VIEIRA DE CASTRO· OAB MG 104640· CPF 049.***.***-16

Autor:

FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS· OAB MG 63728· CPF 829.***.***-87

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

DENISE COUTO BERNARDES· OAB MG 104021· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0000495-86.2004.4.01.3800/MG AUTOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOMA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) ADVOGADO(A): ROSANE VIEIRA DE CASTRO (OAB MG104640) ADVOGADO(A): DENISE COUTO BERNARDES (OAB MG104021) ADVOGADO(A): FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS (OAB MG063728) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB MG087179) DESPACHO/DECISÃO 1. Certifique-se sobre a existência de depósito(s) judicial(ais) vi... (09/12/2025)

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