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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 13.506,81

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

SOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZACPF

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 9.236,59

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

SOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 26/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 4.606,70

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

SOMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 420.000,00

Autor

SOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.CNPJ

Outros

BENI FLINT· OAB RJ 189474· CPF 134.***.***-03

JOSE DEMETRIO FILHO· OAB RJ 91027· CPF 913.***.***-34

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA· OAB RJ 130861· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (02/09/2025)

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