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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/09/1986

Distribuição

09/09/1986

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2174079/RJ (2022/0225978-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR ADVOGADO: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ086135 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VICTOR AGUIAR DE CARVALHO INTERESSADO: SOMATRA IMOVEIS LTDA INTERESSADO: LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO DA CUSTÓDIA INTERESSADO: MAVILDE DE JESUS LÁZARO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· CPF 820.***.***-15

Reu:

VICTOR AGUIAR DE CARVALHO· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR

Último movimento: Sincronização de local - incidente (21/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EMBARGANTE)

3. SOMATRA IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)

4. LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES (INTERESSADO)

5. FERNANDO DA CUSTÓDIA (INTERESSADO)

6. MAVILDE DE JESUS LÁZARO (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 86135

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 086135

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 86135

Reu:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 086135

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2174079/RJ (2022/0225978-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR ADVOGADO: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ086135 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SOMATRA IMOVEIS LTDA INTERESSADO: LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO DA CUSTÓDIA INTERESSADO: MAVILDE DE JESUS LÁZARO Processo incluído na Pauta... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

SOMALIA VARELA CALDASCPF

MARIA MARGARIDA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

MARIA MARGARIDA DE SOUZA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TRAVESSA FILHOCPF

Reu

SOMALIA VARELA CALDASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAGNUS NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 13135· CPF 097.***.***-97

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Ipanguaçu. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TRAVESSA FILHOCPF

Reu

SOMALIA VARELA CALDASCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Autor:

LEONARDO MAGNUS NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 13135· CPF 097.***.***-97

Autor:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

ZUINGLE MARCOLINO LEITE DO REGO· OAB RN 14163· CPF 076.***.***-99

Reu:

LEONARDO MAGNUS NASCIMENTO DE MORAIS· OAB RN 13135· CPF 097.***.***-97

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - Email: [email protected] 0800025-13.2022.8.20.5163 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados cons... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 23.400,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

MUNICIPIO DE IPANGUACUCNPJ

Reu

SOMALIA VARELA CALDASCPF

MARIA MARGARIDA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

KATHLEEN DA SILVA FIRMINO· OAB RN 18518· CPF 701.***.***-85

Reu:

KEYLA PINHEIRO DE SOUZA· OAB RN 18652· CPF 103.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (15/04/2026)

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