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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 082038· CPF 910.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARE... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOMAS DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON· OAB RJ 082038· CPF 910.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLENE BICALHO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

CRM MG

JASON SALES JUNIOR

Advogados

Autor:

LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS· OAB MG 75735· CPF 991.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS PIRES DA SILVA FILHO· OAB MG 82701· CPF 806.***.***-00

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871· CPF 494.***.***-49

Reu:

SILVANEIDE MARIA DE LIMA· CPF 834.***.***-15

Reu:

FLAVIA LOPES DE MORAIS· CPF 834.***.***-15

Reu:

LEONARDO COELHO DO AMARAL· OAB MG 62602· CPF 725.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA LOPES DE MORAIS COSTA· OAB MG 79256· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JASON SALES JUNIOR

Reu

MARLENE BICALHO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LOPES DE MORAIS

Reu:

LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 56.100,82

Autor

MESSER GASES LTDA.CNPJ

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· CPF 063.***.***-27

Reu:

TERESA CRISTINA BRAGA DA SILVA· OAB MG 94352· CPF 042.***.***-31

Reu:

SAINT CLAIR CAMPANHA DE SOUZA· OAB MG 21642· CPF 006.***.***-49

Reu:

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

Reu:

MARINA BRAGA DA SILVA· OAB MG 110200· CPF 053.***.***-98

Outros

LUCIA BREGALDA LIMA PELEGRINI· OAB MG 66457· CPF 030.***.***-06

EDER DE PAULA PEREIRA· OAB MG 150039

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871· CPF 494.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 380.667,23

Autor

LETICIA MARQUES DA SILVA NETO

ATHOS DA SILVA NETOCPF

MONICA MARQUES DA SILVA NETOCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA SILVACPF

PAULO HENRIQUE BIANCHINICPF

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YVONE DE SOUZA MADUREIRA· OAB MG 43383· CPF 069.***.***-15

Autor:

IAN DE ABREU FERREIRA· OAB MG 143016· CPF 092.***.***-31

Autor:

MATHEUS MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 146258· CPF 100.***.***-19

Reu:

HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA· OAB MG 82208· CPF 035.***.***-94

Reu:

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI· OAB MG 85534· CPF 244.***.***-87

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

GUSTAVO RAULIEN VILELLA RIBEIRO· OAB MG 81652· CPF 035.***.***-14

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO· OAB MG 89253· CPF 045.***.***-05

EDNA MARA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 23593

VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB MG 46178· CPF 482.***.***-49

REINALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 16047· CPF 021.***.***-49

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 44.000,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 44.000,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

17/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMAS SOCIEDADE MEDICA DE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/12/2025)

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