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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 228.637,17

Reu

ELIZEU LEITE DOS SANTOSCPF

COLEGIO SOMATORIO LTDA - MECNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/09/1986

Distribuição

09/09/1986

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2174079/RJ (2022/0225978-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR ADVOGADO: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ086135 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: VICTOR AGUIAR DE CARVALHO INTERESSADO: SOMATRA IMOVEIS LTDA INTERESSADO: LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO DA CUSTÓDIA INTERESSADO: MAVILDE DE JESUS LÁZARO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· CPF 820.***.***-15

Reu:

VICTOR AGUIAR DE CARVALHO· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR

Último movimento: Sincronização de local - incidente (21/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EMBARGANTE)

3. SOMATRA IMOVEIS LTDA (INTERESSADO)

4. LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES (INTERESSADO)

5. FERNANDO DA CUSTÓDIA (INTERESSADO)

6. MAVILDE DE JESUS LÁZARO (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 86135

Autor:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 086135

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Reu:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 86135

Reu:

GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR· OAB RJ 086135

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2174079/RJ (2022/0225978-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR ADVOGADO: GUSTAVO DE NOVAES SOUTO MAIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ086135 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SOMATRA IMOVEIS LTDA INTERESSADO: LAURENTINA DE JESUS GOMES FERNANDES INTERESSADO: FERNANDO DA CUSTÓDIA INTERESSADO: MAVILDE DE JESUS LÁZARO Processo incluído na Pauta... (28/05/2026)

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