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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.280,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDRE FELIPECPF

JOAO FELIPE NETOCPF

SOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 273.***.***-72

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 10.280,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOAO FELIPE NETOCPF

ANDRE FELIPECPF

SOMOTORES LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDNETE SANTINO FELIPE

Advogados

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 273.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ANDRE FELIPE

EDNETE SANTINO FELIPECPF

SOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Autor:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Reu:

SILVIA FERRAZ SOBREIRA FONSECA· OAB RN 6168· CPF 021.***.***-41

Reu:

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA· OAB RN 1907· CPF 700.***.***-71

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 11.455,92

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SOMOTORES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0617186-40.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: Somotores Ltda SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o cancelamento das... (21/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

SOMOTOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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