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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 8.902,06

Autor

SONDINEI DE ANDRADE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB AP 2909· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONDINEI DE ANDRADE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000985-95.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: SONDINEI DE ANDRADE LIMA Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se a parte contrária para,... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SONDINEI DE ANDRADE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000042-41.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: SONDINEI DE ANDRADE LIMA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada no ID.6390450. Nos termos do art. 998 do CPC, a parte recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência da parte r... (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

SONSIONE GIOVANONI DE CASTROCPF

MONICA GIOVANONI DE CASTRO MENEGUSSOCPF

MICHELE GIOVANONI DE CASTROCPF

LORENZO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SIDNEI PEDRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA· OAB SP 423048· CPF 230.***.***-81

Autor:

JULIANA APARECIDA COLETH FELIPPI· OAB PR 46865· CPF 040.***.***-93

Reu:

JULIANA APARECIDA COLETH FELIPPI· OAB PR 46865· CPF 040.***.***-93

Reu:

RAFAEL ANTONIO SEBEN· OAB PR 45550

Reu:

GABRIEL COIMBRA VIVIAN· OAB PR 100113

Reu:

LEONARDO COPATI· OAB PR 110440

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONSIONE GIOVANONI DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Autor:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Reu:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Reu:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONSIONE GIOVANONI DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Autor:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Reu:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Reu:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (27/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Urbana (art. 42/44)Petição Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONSIONE GIOVANONI DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Autor:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Reu:

RODRIGO TUBIANA· OAB PR 084960

Reu:

PRISCILA APARECIDA LANDO· OAB PR 109614· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SONSIONE GIOVANONI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA APARECIDA LANDO (OAB PR109614) ADVOGADO: RODRIGO TUBIANA (OAB PR084960) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO VICENZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de novembro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a incl... (07/11/2022)

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