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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 47.882,40

Autor

SONEIDE MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NERCI LUCON BELLISSI· OAB SP 262432· CPF 291.***.***-12

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 56.006,00

Autor

ROSINEIDE SILVA MANSOCPF

Reu

TERRITORIAL BELA VISTA S/ACNPJ

ELZA NAYCPF

Advogados

Autor:

EDEVALDO JOSÉ DE LIMA· OAB SP 183835· CPF 377.***.***-20

Reu:

KEYLA ELLEN CAPPRA· OAB SP 273593· CPF 315.***.***-35

Reu:

LETICIA PEREIRA SILVA· OAB SP 508247· CPF 503.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Reu

SONEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.512,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 16.512,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARELHAS

MUNICIPIO DE PARELHASCNPJ

Reu

SONEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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