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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 29.206,30

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 36.882,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 114.927,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 59.771,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SONHOS PLANEJADOS E DECORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 53.400,00

Autor

ROSEMEIRE ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRANCISCO ARRUDA COSTA· OAB SP 344572· CPF 383.***.***-56

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 40.500,00

Autor

AUGUSTO VICENTE MENEZESCPF

Reu

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ AZARIAS SILVA DE CARVALHO· OAB SP 467927· CPF 419.***.***-81

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 25.980,36

Autor

LEONARDO GONCALVES RAMOSCPF

Reu

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

JOAO PAULO PRESENTECPF

Advogados

Autor:

FILIPE THOME MARTINS FERREIRA· OAB SP 409752· CPF 282.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DELMIR DE SOUZA PAULA JUNIORCPF

Reu

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

JOAO PAULO PRESENTECPF

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

PRICILA DE OLIVEIRA VALLETTACPF

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA GUEDES CALDEIRA· CPF 358.***.***-35

Autor:

MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA· OAB SP 120127· CPF 088.***.***-48

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES DANIELESKI· OAB SP 182713· CPF 185.***.***-05

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 181 (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

DELMIR DE SOUZA PAULA JUNIORCPF

Reu

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

PRICILA DE OLIVEIRA VALLETTACPF

JOAO PAULO PRESENTECPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LETICIA GUEDES CALDEIRA· CPF 358.***.***-35

Autor:

MARIA DA GRACA PIFFER RODRIGUES COSTA· OAB SP 120127· CPF 088.***.***-48

Autor:

VIVIANE NOGUEIRA DE MORAES DANIELESKI· OAB SP 182713· CPF 185.***.***-05

Autor:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE· OAB SP 487492· CPF 062.***.***-16

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 32.033,19

Autor

ROSILENE DOS SANTOS REISCPF

RAPHAEL OLIVEIRA CASTANHOCPF

Reu

FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVACPF

AMBIENZA PLANEJADOS E DECORACOES LTDACNPJ

AMBIENZA ARTE & DESIGN LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA PERRELLA· OAB SP 405384· CPF 443.***.***-09

Reu:

EUGENIO GUADAGNOLI· OAB SP 49929· CPF 256.***.***-04

Reu:

VIVIANE GUADAGNOLI· OAB SP 290448· CPF 296.***.***-09

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (18/05/2026)

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