SONIA AGUIDA MACIEL — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 18.556,73

Autor

KIKUO KUWAHARACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Autor:

MARIA DE FATIMA PIRES RAMOS· OAB SP 99221· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUREA MARIA MACIELCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Autor:

MARIA DE FATIMA PIRES RAMOS· OAB SP 99221· CPF 039.***.***-12

Outros

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

AUREA MARIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

MARIA DE FATIMA PIRES RAMOS· OAB SP 99221· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA MACIEL

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Autor:

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Reu:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: AGUIDA MARIA MACIEL - SP59677 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado/retorno dos tribunais superiores para se manifestarem no prazo d... (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA MACIEL

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Autor:

LEANDRO BIONDI· OAB SP 181110· CPF 255.***.***-10

Reu:

AGUIDA MARIA MACIEL· OAB SP 59677· CPF 019.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: AGUIDA MARIA MACIEL - SP59677 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 236/2025, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimem-se as partes sobre o trânsito em julgado/retorno dos tribunais superiores para se manifestarem no prazo d... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

09/05/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO ELIAS DE CAMPOSCPF

AGUIDA MARTINS MACIELCPF

NEUZA MARIA COBRECPF

ALDO MASSAYUKI YOSHIKOCPF

JOSE MARCELO BENTO DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MAGDALENA· OAB SP 94207· CPF 849.***.***-34

Reu:

MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADÊ· OAB SP 440888· CPF 371.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO ANDRADE DE JESUS· OAB SP 200877· CPF 580.***.***-04

Reu:

MAURO SANCHES CHERFEM· OAB SP 90534· CPF 047.***.***-03

Reu:

MAITÊ BEARARI FAZOLIN· OAB SP 422332· CPF 441.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MAGALI SOUZA MATTA ROMANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

ALBINO ROMANO JUNIOR

VICTORIA ROMANO

MARCO ANTONIO ROMANO

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2015)

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