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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOS XAVIER DA SILVACPF

LEANDRO EUDES DOS SANTOS MEDEIROSCPF

SILVIA CRISTINA FELICICPF

SONIA APARECIDA ALEXANDRECPF

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GUASSU GODOYCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Reu:

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

Reu:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 460.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

NELCI ALMEIDA DA ASSUNCAO

GILVAN SOARES BARATA

ERNAN SANTANA AMORIM

MARTA DE JESUS SILVA CARVALHO

CLAUDINA MARTINS FATEL

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Reu:

RAFAEL MAIA CORREA· OAB RO 4721· CPF 908.***.***-00

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

WESLEY ALMEIDA ASSUNCAO· OAB GO 52229· CPF 513.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 460.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MOAB DE OLIVEIRA FATELCPF

DANIELLE LINO GONCALVESCPF

CLAUDINA MARTINSCPF

ERNAN SANTANA AMORIM

GILVAN SOARES BARATA

+ 35 outros

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO LONGO PIMENTA· OAB RO 4075· CPF 215.***.***-79

Reu:

ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS· OAB RO 1423· CPF 589.***.***-53

Reu:

THIAGO DE SOUZA GOMES FERREIRA· OAB RO 4412· CPF 664.***.***-34

Reu:

RAFAEL MAIA CORREA· OAB RO 4721· CPF 908.***.***-00

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI GODOYCPF

ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GUASSU GODOYCPF

MARCOS XAVIER DA SILVACPF

LEANDRO EUDES DOS SANTOS MEDEIROSCPF

SILVIA CRISTINA FELICICPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO ROGERIO DUARTE BERMUDES NETO· OAB RO 5890· CPF 017.***.***-40

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Autor:

AMARILDO GOMES FERREIRA· OAB RO 4204· CPF 315.***.***-68

Autor:

ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA· OAB RO 8866· CPF 943.***.***-68

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA CRISTINA FELICICPF

LEANDRO EUDES DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 2.063.050,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FABIO PATRICIO NETOCPF

ELIANE APARECIDA ADAO BASILIOCPF

ANA MARIA DA SILVACPF

PAULO CEZAR REBULICPF

SONIA APARECIDA ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA· OAB RO 1166· CPF 371.***.***-00

Reu:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 1147· CPF 252.***.***-03

Reu:

PAULO CEZAR REBULI· OAB MT 7565· CPF 354.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.063.050,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

FABIO PATRICIO NETOCPF

ELIANE APARECIDA ADAO BASILIOCPF

PAULO CEZAR REBULICPF

ANA MARIA DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA· OAB RO 1166· CPF 371.***.***-00

Reu:

PAULO CEZAR REBULI· OAB MT 7565· CPF 354.***.***-68

Reu:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 1147· CPF 252.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DA SILVA

ELIANE APARECIDA ADAO BASILIOCPF

FABIO PATRICIO NETOCPF

PAULO CEZAR REBULICPF

SONIA APARECIDA ALEXANDRE

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR REBULI· OAB MT 7565· CPF 354.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA· OAB RO 1166· CPF 371.***.***-00

Reu:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 1147· CPF 252.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DA SILVA

ELIANE APARECIDA ADAO BASILIOCPF

FABIO PATRICIO NETOCPF

PAULO CEZAR REBULICPF

SONIA APARECIDA ALEXANDRE

Advogados

Reu:

PAULO CEZAR REBULI· OAB MT 7565· CPF 354.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA· OAB RO 1166· CPF 371.***.***-00

Reu:

CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS· OAB RO 1147· CPF 252.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADOS: FABIO PATRICIO NETO, ELIANE APARECIDA ADAO BASILIO, ANA MARIA DA SILVA, PAULO CEZAR REBULI, SONIA APARECIDA ALEXANDRE ADVOGADOS DOS INTERESSADOS: CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS, OAB nº RO1147A, PAULO CEZAR REBULI, OAB nº MT7565, FRANCISCO DAS CHAGAS FROTA LIMA, OAB nº RO1166 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE... (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ALEXANDRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Reu:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ALEXANDRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Reu:

DANIEL BALTHAZAR· OAB SC 017405· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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