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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMANIA FARMACIA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

CRISTIANA GUIMARÃES SAUER· OAB RJ 84046· CPF 052.***.***-24

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE FERREIRA GUAZZELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA· OAB MG 117720

Autor:

MARCOS NATANAEL PACCINI· OAB MG 92053

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

CARLOS HUMBERTO PENA· OAB MG 102584

Reu:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA

Último movimento: Juntada de documento (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE FERREIRA GUAZZELLICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE FERREIRA GUAZZELLICPF

Advogados

Autor:

MARCOS NATANAEL PACCINI· OAB MG 92053

Autor:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA· OAB MG 117720

Reu:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

CARLOS HUMBERTO PENA· OAB MG 102584

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IRENE FERREIRA GUAZZELLICPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA· OAB MG 117720

Autor:

MARCOS NATANAEL PACCINI· OAB MG 92053

Reu:

CARLOS HUMBERTO PENA· OAB MG 102584

Reu:

LAILA NADER MENDES MASSA

Reu:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESA. MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO DA 4 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (30/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

IRENE FERREIRA GUAZZELLICPF

Advogados

Autor:

LAILA NADER MENDES· OAB MG 144429· CPF 012.***.***-08

Autor:

MARCOS NATANAEL PACCINI· OAB MG 92053· CPF 852.***.***-15

Autor:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA· OAB MG 150118· CPF 106.***.***-24

Autor:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA· OAB MG 117720· CPF 064.***.***-00

Autor:

CARLOS HUMBERTO PENA· OAB MG 102584· CPF 295.***.***-69

Reu:

LAILA NADER MENDES· OAB MG 144429· CPF 012.***.***-08

Reu:

MARCOS NATANAEL PACCINI· OAB MG 92053· CPF 852.***.***-15

Reu:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA· OAB MG 150118· CPF 106.***.***-24

Reu:

JOSE FRANCISCO BOTELHO E SILVA· OAB MG 117720· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLOS HUMBERTO PENA· OAB MG 102584· CPF 295.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR AGUIAR DINIZ OLIVEIRA

Autor:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Reu:

JOSE RICARDO DE LIMA SILVA· OAB MG 91544

Reu:

KALINE DE CASTRO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RINALDO FREIRE CARVALHOCPF

Reu

UBS SANTA BARBARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE BETIM

MUNICIPIO DE MATEUS LEMECNPJ

FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHACNPJ

+ 3 outros

Outros

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 70726· CPF 777.***.***-15

HENRIQUE ESTEVAO PEREIRA CHAVES· OAB MG 167787· CPF 123.***.***-64

ALTAIR LUIS DA SILVA· OAB MG 104435· CPF 465.***.***-87

TATIANE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB MG 167518· CPF 061.***.***-33

FERNANDA VIEIRA SILVA DORNELAS· OAB MG 133165· CPF 061.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO FREIRE CARVALHOCPF

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHACNPJ

RENILTON RIBEIRO COELHOCPF

Reu

RINALDO FREIRE CARVALHOCPF

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHACNPJ

RENILTON RIBEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR LUIS DA SILVA

Autor:

FERNANDA VIEIRA SILVA DORNELAS

Autor:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 70726

Autor:

DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA· OAB MG 143218

Autor:

OTTO MARCUS DE MORAIS· OAB MG 145413

Reu:

ALTAIR LUIS DA SILVA

Reu:

FERNANDA VIEIRA SILVA DORNELAS

Reu:

DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA· OAB MG 143218

Reu:

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 70726

Reu:

OTTO MARCUS DE MORAIS· OAB MG 145413

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de 25%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA FRANCISCA DOS SANTOS

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANICE TEREZINHA ANDRADE DA SILVA· OAB MT 18192· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Documento (24/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 6.648,04

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 6.648,04

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILMARY DOS SANTOS VILELA· OAB MT 20662· CPF 282.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará O status do alvará poderá ser consultado através do WhatsApp via número (65) 3617-3707 PROCESSO n. 1021535-73.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo disc... (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 21.300,00

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SONIA APARECIDA DOS SANTOS REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Cacoal, 13 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔN... (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 15.691,84

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSCPF

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· CPF 062.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 15.691,84

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB SC 059692· CPF 081.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 014572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

ONILDO PASSAFAROCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 136272· CPF 081.***.***-25

Reu:

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO· OAB SP 358378· CPF 397.***.***-54

Reu:

TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Reu:

CLOVIS BRONZATI· OAB SP 279195· CPF 833.***.***-53

Reu:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB SP 325606· CPF 245.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR CANDIDO DE SOUZACPF

ONILDO PASSAFAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO· OAB SP 358378· CPF 397.***.***-54

Autor:

TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Autor:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 136272· CPF 081.***.***-25

Autor:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB SP 325606· CPF 245.***.***-98

Autor:

CLOVIS BRONZATI· OAB SP 279195· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDO PASSAFARO

Advogados

Autor:

CLOVIS BRONZATI· OAB SP 279195· CPF 833.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO· OAB SP 358378· CPF 397.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDO PASSAFARO

Advogados

Autor:

CLOVIS BRONZATI· OAB SP 279195· CPF 833.***.***-53

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONILDO PASSAFARO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLOVIS BRONZATI· OAB SP 279195· CPF 833.***.***-53

Autor:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA· OAB SP 325606· CPF 245.***.***-98

Reu:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO· OAB SP 136272· CPF 081.***.***-25

Reu:

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO· OAB SP 358378· CPF 397.***.***-54

Reu:

TALYTTA SEGOVIA DEL ARCO· OAB SP 351329· CPF 378.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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