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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 238.012,80

Autor

ALICE FRANCISCO BEZERRACPF

JOAQUIM FELIPE BEZERRACPF

Reu

CELIA VIEIRA DE SOUZA SAES

JOSE DE AZEVEDO MARQUES SAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON RUGGIERO· OAB SP 247817· CPF 722.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: DANIEL ETCHEVERRY, FABRICIO TAYLOR MARVILA, HELIOMAR DA SILVA ZUCOLOTO, JORGE MIGUEL FERES MIRANDA, LEONARDO DA SILVA BONIOLO, RUAN CARLOS MIRANDA VIQUIETTI COATOR: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÚMA Advogado do(a) IMPETRANTE: HIAGO RAPOSO VIANA - ES32732 Advogado do(a) COATOR: LETICIA DIAS JUSTI - ES30594 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ETCHEVERRYCPF

FABRICIO TAYLOR MARVILACPF

HELIOMAR DA SILVA ZUCOLOTOCPF

JORGE MIGUEL FERES MIRANDACPF

LEONARDO DA SILVA BONIOLOCPF

+ 1 outros

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA

Advogados

Autor:

HIAGO RAPOSO VIANA· OAB ES 32732· CPF 148.***.***-26

Reu:

LETICIA DIAS JUSTI· OAB ES 30594· CPF 114.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA

Advogados

Reu:

LETICIA DIAS JUSTI· OAB ES 30594· CPF 114.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001831-70.2024.8.08.0062. INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIÚMA DECISÃO I. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO instaurou a presente fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face da CÂMARA MUNICIPAL DE PIÚMA, visando a efetivação do comando condenatório proferido nos autos da Ação Civil Pública nº 0001812-62.2018.8.08.0062. Naquela demanda originária, fo... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO MATOS JUNIOR

Advogados

Autor:

LETICIA DIAS JUSTI· OAB ES 30594· CPF 114.***.***-12

Autor:

TATIANA SARTORIO ROCHA· OAB ES 27688· CPF 147.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000964-95.2018.8.08.0023. EXEQUENTE: MAURO MATOS JUNIOR EXECUTADO: SEG-MASTER SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES EIRELI REPRESENTANTE: EUNICE DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA DIAS JUSTI - ES30594, TATIANA SARTORIO ROCHA - ES27688 DESTINATÁRIO(S): INTIMAÇÃO - DIÁRIO (Através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Processo: 0000964-95.2018.8.08.0023 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iconha, n... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIBRIE COMERCIAL LTDACNPJ

EVANA LONGUE

EVANDRO LONGUE DONATELLICPF

Advogados

Autor:

LETICIA DIAS JUSTI· OAB ES 30594· CPF 114.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/06/2026)

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