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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

BANCO BRADESCO S.A

Reu

SONIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SONIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

MATEUS DOS SANTOSCPF

Outros

MÁCIO GOMES DE ANDRADE· OAB SE 4983· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.126,80

Autor

CONSILIA SONIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Autor:

ELIAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 384395· CPF 268.***.***-29

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· CPF 946.***.***-72

Outros

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 16.126,80

Autor

CONSILIA SONIA DA CONCEICAO SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Autor:

ELIAS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 384395· CPF 268.***.***-29

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 44.450,92

Autor

CONSILIA SONIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 44.450,92

Autor

CONSILIA SONIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE WILLIANS FERNANDES· OAB SP 375069· CPF 396.***.***-95

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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