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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 21.007,72

Autor

SONIA FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RS 122641· CPF 073.***.***-40

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Reu:

RICARDO POLESELLO· OAB RS 055143· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52577487120248217000/TJRS (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 21.007,72

Autor

SONIA FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RS 122641· CPF 073.***.***-40

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RS 077900· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245640962 (Custas Finais ou Complementares) (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 2.841,20

Reu

SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOS em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRACPF

WILSON TAVARES VON PAUMGARTTENCPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOSCPF

MARIA OLINDA DIAS DE LUCENACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Reu:

CARLA FERREIRA ZAHLOUTH

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 18476· CPF 950.***.***-91

Reu:

PIERRE LEOCADIO KUHNEN· OAB PB 11026· CPF 724.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO· OAB PA 1705· CPF 055.***.***-68

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (13/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 471961/2026 (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOLANO RODRIGUES NETOCPF

LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTACPF

REGINA CELIA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA GOMES ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

SERGIO CABECA BRAZCPF

MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMACPF

MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO· OAB PA 1705· CPF 055.***.***-68

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· CPF 022.***.***-62

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

Autor:

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 646· CPF 000.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Autor:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Autor:

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 646· CPF 000.***.***-63

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID DAS NEVES MOREIRA· OAB PA 30050· CPF 022.***.***-62

Reu:

JOAO EUDES DE CARVALHO NERI· OAB PA 11183· CPF 292.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Reu:

ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 646· CPF 000.***.***-63

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215559/PA (2026/0116346-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO GONCALVES DA COSTA ADVOGADOS: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI - PA011183 INGRID DAS NEVES MOREIRA - PA030050 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: SERGIO CABECA BRAZ CORRÉU: MARIA FRANCISCA TEREZA MARTINS DE SOUZA CORRÉU: MARIA RITA VASCONCELOS DA CRUZ QUARESMA CORRÉU: REGINA CELIA FERNANDES DA SILVA CORRÉU: CLEMENTINO MARTINS RODRIGUES CORRÉU: FABIANO DE ASSU... (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 202.198,61

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACPF

Reu

JOAO LUIZ COSTA DE OLIVEIRACPF

SONIA DE FATIMA RODRIGUES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/05/2025)

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