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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMES

JOAQUIM OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Apelado: Maria Sonia De Novais Teixeira Gomes Advogado: Vanessa Maria Simon Dos Santos (OAB:BA24921-S) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005404-50.2008.8.05.0256 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: MARIA SONIA... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

JOAQUIM OLIVEIRA GOMESCPF

MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESCPF

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESCPF

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Reu:

VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS· OAB BA 24921· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MARIA SONIA DE NOVAIS TEIXEIRA GOMESAdvogado(s): VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS (OAB:BA24921-S) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º... (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SONIA MARIA DE NOVAISCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 17448· CPF 950.***.***-68

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sonia Maria De Novais Advogado: Marcus Vinicius Almeida Magalhaes (OAB:BA17448) Interessado: Geap Autogestao Em Saude Advogado: Camilla Ribeiro Becker (OAB:DF61891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0521391-14.2015.8.05.0001... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE NOVAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

SONIA MARIA DE NOVAISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Reu:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES· OAB BA 17448· CPF 950.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0334632-5) (18/10/2022)

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