SONIA DINIZ FOCAS — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 103.500,10

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANO DE ERRICOCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE DIAS DE SOUZA FILHOCPF

JOSE LOPES DE SIQUEIRA NETOCPF

LUIZ CARLOS GOMES DE LIMACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Reu:

IRIS MICHELLE SILVA BIANCHI· CPF 088.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 137, 138, 139, 136, 142 e 141 (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 103.500,10

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Reu

LUCIANO DE ERRICOCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

JOSE DIAS DE SOUZA FILHOCPF

JOSE LOPES DE SIQUEIRA NETOCPF

LUIZ CARLOS GOMES DE LIMACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIA DINIZ FOCASCPF

Reu

RENATO DE MELLO

IDA LUCIA MACHADO

EMILIA MENDES LOPES

LUIZ FRANCISCO DIAS

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO DE CASTRO COSTA· OAB MG 128428· CPF 067.***.***-39

Reu:

MARCIO PAULINELLI HABIB· OAB MG 64242· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUNIA DINIZ FOCASCPF

Reu

RENATO DE MELLO

IDA LUCIA MACHADO

EMILIA MENDES LOPES

LUIZ FRANCISCO DIAS

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO DE CASTRO COSTA· OAB MG 128428· CPF 067.***.***-39

Reu:

MARCIO PAULINELLI HABIB· OAB MG 64242· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 56.729,12

Autor

JUNIA DINIZ FOCASCPF

Reu

LUIZ FRANCISCO DIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO DE CASTRO COSTA· OAB MG 128428· CPF 067.***.***-39

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO· CPF 080.***.***-58

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· CPF 045.***.***-90

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

NINA SALOME SOUZA PINTO· OAB MG 113045

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 56.729,12

Autor

JUNIA DINIZ FOCASCPF

Reu

LUIZ FRANCISCO DIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO DE CASTRO COSTA· OAB MG 128428· CPF 067.***.***-39

Autor:

NINA SALOME SOUZA PINTO· CPF 048.***.***-30

Autor:

LUIZA GUERRA ARAUJO· CPF 080.***.***-58

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.427,40

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 3.427,40

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004628-16.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Godofredo Teixeira da Silveira - Sonia Diniz - Antonio Samartins - - Pedro HUgo de Oliveira - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Madalena de Fátima Samartins - - Eunice Benedita torquate Oliveira - Ciência ao patrono da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: JOSIMARY SILVA CUNH... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004628-16.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Godofredo Teixeira da Silveira - Sonia Diniz - Antonio Samartins - - Pedro HUgo de Oliveira - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Madalena de Fátima Samartins - - Eunice Benedita torquate Oliveira - Ciência ao patrono da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: JOSIMARY SILVA CUNH... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DINIZ

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Definitivo (06/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA DINIZ

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA DINIZ Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA AMARAL - MS16405 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o acórdão exarado pela Turma Recursal de Mato Grosso do Sul que alterou a sentença e julgou improcedente o pedido da parte autora, proceda-se à baixa dos presentes autos. Intimem-se. DOURADOS, 5 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZA... (06/05/2022)

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