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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA AZEVEDO FEUCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA PEDROSO AZEVEDO FEU· OAB ES 35879

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

JESSICA PEDROSO AZEVEDO FEU· OAB ES 035879

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

JESSICA PEDROSO AZEVEDO FEU· OAB ES 035879

Reu:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DOMINGOS· OAB MG 141966· CPF 068.***.***-07

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 171889090 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

IDEBERG JACO MAIA

Reu

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINECPF

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· CPF 308.***.***-77

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: VALDERLAN FECHINE JAMACARU e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE RÉU: IDEBERG JACÓ MAIA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Prédio CDL - Rua Vinte e Cinco de Março, nº 882, Centro, Fortaleza/CE Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3001360-56.2019.8.06.0018 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL... (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Autor:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CASSIO FELIPE GOES PACHECO· OAB CE 17410· CPF 865.***.***-34

Reu:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR· OAB SP 239168· CPF 308.***.***-77

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

SIBELILSON GOMES DE FREITASCPF

Outros

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

JOSE MARIA SANTIAGO

Outros

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLERIA GOES ALVES· OAB CE 29892· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

ANTONIO MARTINS BRAGACPF

Outros

ANNA CECILIA BEZERRA FECHINE· OAB CE 53253

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 167558914 (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERLAN FECHINE JAMACARUCPF

Reu

FRANCISCO ACASSIO PEREIRA DA SILVA NEMERCPF

Outros

ANNA CECILIA BEZERRA FECHINE· OAB CE 53253

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 183486793 (05/12/2025)

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