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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 13.921,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 13.921,20

Autor

SONIA MARIA MATIASCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA· OAB MG 82768· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.282,40

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (01/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 10.282,40

Autor

SONIA MARIA MATIASCPF

Reu

CHRONOS CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.106,40

Autor

SONIA MARIA MATIASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 13.106,40

Autor

SONIA MARIA MATIASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA MATIAS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FELIPE SALES DOS SANTOS· OAB PB 23941· CPF 042.***.***-83

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

34 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO TOME/RN

Reu

LEONARDO MATIAS GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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