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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 154.062,65

Autor

MARCELINA CAROSO SOARES SOUZACPF

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

OLGA ALVES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHOCPF

JURACY A DOS SANTOSCPF

Outros

CARLA SOARES SOUZA· OAB BA 66492

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINA CAROSO SOARES SOUZA em 03/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/1988

Distribuição

29/09/1988

Valor

R$ 1.829.925,90

Autor

ANTONIO RODRIGUESCPF

ELVIRA ALVES DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHOCPF

LEONARDO ROCHACPF

LUIZ CARLOS ROCHACPF

+ 30 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

FRANCISCO BENONES SILVA· CPF 245.***.***-66

Autor:

MARIA DE LOURDES DE SA ROCHA· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ETELVINA IRECHHAHN SILVA

FRANCISCO BENONES FILHO

MARCELO LEOPOLDO SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

ANDERSON STECHHAHN SILVA

+ 12 outros

Reu

OS MESMOS

ETELVINA IRECHHAHN SILVA

FRANCISCO BENONES FILHO

MARCELO LEOPOLDO SILVA

CARLOS ALBERTO DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2002142761 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS Sec Jud SP (16/09/2002)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos inflacionários sobre os benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/1988

Distribuição

03/10/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI· OAB SP 385485· CPF 221.***.***-78

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Reu:

ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE· OAB SP 42685· CPF 581.***.***-68

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.120.000,00

Autor

MANOEL SANTOS FERREIRACPF

ADEILSON SANTOS FERREIRACPF

MIGUEL DOS SANTOSCPF

VALDENICE DOS SANTOS SOARES

IDELMA SANTOS FERREIRACPF

+ 28 outros

Reu

FIRMINA MARIA DOS SANTOSCPF

JOSE MORANGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NESTOR AMORIM FILHO· OAB ES 111· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ADEVAL DOS SANTOS, MANOEL SANTOS FERREIRA, MARIA SENHORA FERREIRA LINHARES, JOSE ADILSON SANTOS FERREIRA, ALTENICE SANTOS FERREIRA, RITA SANTOS FERREIRA, ISABEL SANTOS FERREIRA LINHARES, ALDENICE SANTOS FERREIRA, ADEILSON SANTOS FERREIRA, IDELMA SANTOS FERREIRA, GEROLINO SANTOS TEIXEIRA, VERONICE TEIXEIRA RISSI, JOAO BATISTA SANTOS TEIXEIRA, ATENILSON SANTOS TEIXEIRA, AILTON SANTOS TEIXEIRA, ALMIR SANTOS TEIXEIRA, MARILENE SANTOS... (29/04/2026)

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