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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.371,34

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

SONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

REGINA MARIA MATTOS SACCO· OAB RS 023153· CPF 302.***.***-49

Autor:

LIZIANE BARRETO SILVA PEREZ· CPF 939.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.371,34

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

SONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (02/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARA CONCEICAO MENEZES GOMES· OAB SE 13975· CPF 074.***.***-78

Autor:

JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR· OAB SE 13961· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SONIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LARA CONCEICAO MENEZES GOMES - SE13975 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE SILVA DOS ANJOS AMOR - SE13961 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002940-87.2025.4.05.8502 Trata-se de pedido de aposentadoria por idade rural. O requerimento administrativo foi realizado em 23/11/2016. A parte autora p... (27/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.630,91

Autor

SONIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 12.630,91

Autor

SONIA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS DA SILVA BARBOSACPF

HIRAN PEREIRA MINA

RAMON DA SILVA MINA

MARIA IRADENE DA SILVA MINA

APOLONIO PEREIRA MINA NETO

+ 28 outros

Reu

ESPOLIO DE APOLONIO PEREIRA MINA

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO MINA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA· OAB PB 29749· CPF 084.***.***-05

Autor:

ANARRILA GUIMARAES BRAGA FRAGATA· OAB RJ 112851· CPF 071.***.***-26

Autor:

CARLOS KURT JOSEPH VON LIEBIG JUNIOR· OAB PE 12318

Autor:

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES· OAB PB 12741· CPF 650.***.***-00

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS DA SILVA BARBOSA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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