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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DE PAULA

Advogados

Reu:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL MARTINS DE PAULA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL MARTINS DE PAULA

SONIA REGINA MARTINS

Advogados

Reu:

ROSEANE FRANCA TOPAN· OAB SP 384642· CPF 384.***.***-07

Reu:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA· CPF 395.***.***-40

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/02/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 34.998,90

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Custas (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA MARTINS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 18.830,05

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA MARTINS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ALVES DE SOUZA· OAB MT 18201· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Documento (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CILENE RAMOS DA SILVA

EDIVALDO ALVES CABRAL

EDSON RICARDO DA SILVA

GRETCHEN PINHEIRO DE ARRUDA MAIACPF

JACQUELINE CORREIA DOS SANTOS VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA MARTINS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO LARGO/PR

Advogados

Autor:

ALLAN CAMARGO PRUDLIK· OAB PR 78009· CPF 071.***.***-29

Autor:

GRAZIELE ALVES VEDAM· OAB PR 79151· CPF 058.***.***-57

Autor:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 61061· CPF 841.***.***-00

Autor:

TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA· OAB PR 39296· CPF 036.***.***-36

Autor:

SILVIO SEGURO· OAB PR 15310· CPF 516.***.***-91

Reu:

ALLAN CAMARGO PRUDLIK· OAB PR 78009· CPF 071.***.***-29

Reu:

GRAZIELE ALVES VEDAM· OAB PR 79151· CPF 058.***.***-57

Reu:

ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 61061· CPF 841.***.***-00

Reu:

TIAGO ALEXANDRE VIDAL TATARA· OAB PR 39296· CPF 036.***.***-36

Reu:

SILVIO SEGURO· OAB PR 15310· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

R$ 19.398,51

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA MARTINSCPF

SILMARA MARTINSCPF

SONIA REGINA MARTINSCPF

RICARDO BARBOSA MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Autor:

WAGNER ALVES DA COSTA· OAB SP 129869· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 19.398,51

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA MARTINS

SILMARA MARTINS

SONIA REGINA MARTINS

RICARDO BARBOSA MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Autor:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

12/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA MARTINS

SILMARA MARTINS

SONIA REGINA MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DA COSTA· OAB SP 129869· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Autor:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Reu:

WAGNER ALVES DA COSTA· OAB SP 129869· CPF 070.***.***-07

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Reu:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS BARBOSA MARTINS

SILMARA MARTINS

SONIA REGINA MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DA COSTA· OAB SP 129869· CPF 070.***.***-07

Autor:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Autor:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Reu:

WAGNER ALVES DA COSTA· OAB SP 129869· CPF 070.***.***-07

Reu:

MARCELO DE LIMA FERREIRA· OAB SP 138256· CPF 081.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Reu:

ALESSANDER DE OLIVEIRA· OAB SP 133019· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0009178-13.2008.8.26.0189 (189.01.2008.009178) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Luis Carlos Barbosa Martins - - Silmara Martins - - Sonia Regina Martins e outro - Banco Bradesco Sa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Providencie o polo ativo, no prazo de 05 dias, a reapresentação do formulário de fls. 210, conside... (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 381.712,75

Autor

FRANCISCO DALLE LASTECPF

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GREICE DA SILVA TOIGO· OAB RS 072010· CPF 006.***.***-03

Autor:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Autor:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARCIO DA SILVA FERREIRA· OAB RS 095221· CPF 822.***.***-15

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 8.737,50

Autor

FRANCISCO DALLE LASTECPF

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Autor:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Outros

MARCIO DA SILVA FERREIRA· OAB RS 095221· CPF 822.***.***-15

GREICE DA SILVA TOIGO· OAB RS 072010· CPF 006.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 8.737,50

Autor

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO DALLE LASTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Autor:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225392643 (Custas Iniciais Embargos e Impugnacao) (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 18.042,63

Autor

AURORA SUTENIA DA SILVACPF

Reu

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

META FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BROGLIO NETO· OAB RS 071505· CPF 816.***.***-68

Reu:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Reu:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Reu:

MARCIO DA SILVA FERREIRA· OAB RS 095221· CPF 822.***.***-15

Reu:

GREICE DA SILVA TOIGO· OAB RS 072010· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 18.042,63

Autor

META FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AURORA SUTENIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BUFREM FERNANDES· OAB RS 079820· CPF 816.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA NEVES· OAB RS 074955· CPF 811.***.***-53

Autor:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Autor:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Autor:

MARCIO DA SILVA FERREIRA· OAB RS 095221· CPF 822.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BROGLIO NETO· OAB RS 071505· CPF 816.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255075695 (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 11.046,75

Autor

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER· OAB RS 096409· CPF 839.***.***-34

Autor:

RICARDO PASQUAL JUNIOR· OAB RS 094452· CPF 015.***.***-76

Outros

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 11.046,75

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Reu

SORVETERIA REGINA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022 (25/10/2022)

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