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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MENESES ARAUJOCPF

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MENESES ARAUJOCPF

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MENESES ARAUJO

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Autor:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Reu:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MENESES ARAUJO

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Autor:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Reu:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ementa - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CRIME CONTRA A HONRA. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO DE INDÍCIOS SUFICIENTES DO DOLO ESPECÍFICO. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. 1. Apesar do erro grosseiro na interposição de recurso em sentido estrito quando cabível apelação, na forma do artigo 82 da Lei nº 9.099/1995, deve o recurso ser conhecido, diante da fungibilidade recursal, já que preenchidos os demais requisitos de admissibilidade... (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MENESES ARAUJO

Reu

MARLICE MALHEIROS DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Autor:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Reu:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.009,71

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL JARDIM DO CERRADO

Reu

HERIVELTO DIAS DE MENDONCACPF

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.478,02

Autor

RECPLAN COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB GO 63081

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 16.388,42

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSé MACHADO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB GO 177889

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB GO 221160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSé MACHADO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MEIRELES PEIXOTO· OAB GO 69540· CPF 596.***.***-68

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB GO 177889

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB GO 221160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 310.000,00

Autor

SONIA REGINA PEIXOTO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ANDERSON SCHREIBER· OAB RJ 110183· CPF 074.***.***-10

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA· OAB RJ 58188· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Remessa (27/02/2026)

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