Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALLAN RILSON DE VASCONCELOS PESSOACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/04/2022 23:59. (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 550,00

Autor

ALLAN RILSON DE VASCONCELOS PESSOACPF

Reu

PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

BENJAMIN DO NASCIMENTO FILHO

RILSON NERIS MIRANDACPF

RILSON NERIS MIRANDA

Advogados

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RILSON NERIS MIRANDA

BENJAMIN DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Autor:

THAISA BRITO LUZ· OAB BA 57649· CPF 049.***.***-98

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal