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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 8.783,17

Autor

JAKELINE RODRIGUES SANTANACPF

Reu

MARIA SONIA DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE RODRIGUES SANTANA· OAB TO 11189· CPF 049.***.***-10

Autor:

VIRGINIA DE ANDRADE DALL IGNA· OAB TO 8515· CPF 045.***.***-03

Reu:

LARA LIVYNA OLIVEIRA SOARES· OAB TO 12666· CPF 064.***.***-57

Reu:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Conclusão para despacho (23/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SONIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

JULIANA RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CINTIA ALVES DE SOUZA· OAB TO 12515· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Reu:

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Conclusão para despacho (27/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SÔNIA DA SILVA BASTOS

Reu

JULIANA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

Autor:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Autor:

CINTIA ALVES DE SOUZA· OAB TO 12515· CPF 036.***.***-50

Reu:

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

Reu:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Reu:

CINTIA ALVES DE SOUZA· OAB TO 12515· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 7.758,72

Autor

MARIA SONIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARESCPF

Outros

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43 (23/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SÔNIA DA SILVA BASTOS

Advogados

Autor:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Autor:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 012371

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 2.694,78

Autor

MARIA SONIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

EDINA RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SÔNIA DA SILVA BASTOS

Advogados

Autor:

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005662-33.2024.8.27.2731/TO RELATOR: RICARDO FERREIRA LEITE EXEQUENTE: MARIA SÔNIA DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): SAMARA OLIVEIRA FONSECA (OAB TO012371) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 11/05/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.452,18

Autor

MARIA SONIA DA SILVA BASTOSCPF

Reu

ANDRESSA DE ABREU COSTACPF

Outros

SAMARA OLIVEIRA FONSECA· OAB TO 12371· CPF 043.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 64 (12/05/2026)

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