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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 141.059,43

Autor

SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA CARNEIROCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 008204· CPF 055.***.***-23

Reu:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 021771· CPF 102.***.***-06

Outros

DIOGO MARQUES MARANHÃO· OAB RN 007046

RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁ· OAB RN 008331

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB SP 323492· CPF 102.***.***-06

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· CPF 110.***.***-90

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· CPF 126.***.***-75

Autor:

VITORIA RODRIGUES GABA· CPF 498.***.***-33

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 021771· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 008204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DESA· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA CARNEIROCPF

Reu

SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA CARNEIROCPF

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RN 021771· CPF 102.***.***-06

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 008204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (23/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.104,46

Autor

SONIA MARIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.104,46

Autor

SONIA MARIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.104,46

Autor

SONIA MARIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CLEUBER DO AMARAL LIMACPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLAVIO TENORIO DOS SANTOSCPF

Reu

ISMAEL RABELO SANTANA

Advogados

Autor:

ILANA DIAS TEIXEIRA· OAB BA 42475· CPF 047.***.***-26

Autor:

JESSICA LOURRINE DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 41875· CPF 046.***.***-99

Reu:

VINICIUS MAURICIO BARBOSA· OAB BA 60735· CPF 062.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS MAURICIO BARBOSA em 26/10/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIANA SANTOS DE JESUSCPF

Reu

RAMON MENEZES DE JESUSCPF

DOMINGOS DE JESUSCPF

RAMON

DANIELA SANTANA DE JESUSCPF

RONALDO MENEZES DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Reu:

CAMILA FERNANDA ROCHA SALES· OAB MG 197067· CPF 078.***.***-24

Reu:

ANA PAULA VIEGAS BRANDAO· OAB MG 109156· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CALID FONSECA ANDRADE em 09/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 326,15

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

SONIA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIANE VIDAL DE MOURACPF

EVANDRO VIDAL MOURACPF

EDINEIDE VIDAL DE MOURACPF

ELIENE MOURA DE CARVALHOCPF

EDIVALDO VIDAL DE MOURACPF

+ 1 outros

Reu

FABIANE

SONIA

LEONARDO

LUCIANA OLIVEIRA SILVA

EDSON DA SILVA MOURACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 29307· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMEIRE VIDAL DE MOURACPF

EDINEIDE VIDAL DE MOURA

EDIVALDO VIDAL DE MOURACPF

ELIANE VIDAL DE MOURACPF

ELIENE MOURA DE CARVALHO

+ 1 outros

Reu

EDSON DA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 29307· CPF 394.***.***-91

Reu:

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 29307· CPF 394.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DANIELA VALENTE BRANDAO FREIRECPF

Reu

AUREA BRANDAO FREIRE

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA· OAB BA 34803· CPF 979.***.***-72

Reu:

JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 4087· CPF 005.***.***-49

Outros

JOEL BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB BA 1632· CPF 005.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Requerido: Aurea Brandão Freire Advogado: Jose Alberice De Oliveira Andrade (OAB:BA4087) Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Cesar Barreto Freire Terceiro Interessado: Sonia Barreto Freire Citação: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS DE ORDEM DO EXMº SR. DR. ALYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DESTA COMARCA DE ITABUNA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LE... (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

VLADSON WILK SAMPAIO DA SILVA

FERNANDO JEFFERSON SALES PINHEIRO

Advogados

Reu:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID HENAGIO DA SILVA MARTINSCPF

FERNANDO JEFFERSON SALES PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID HENAGIO DA SILVA MARTINSCPF

FERNANDO JEFFERSON SALES PINHEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO GALVAO DE CASTRO· OAB CE 31507· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NOEMIA DE JESUS HORACPF

GERSON VIEIRA DA HORACPF

NOEMIA DE JESUS HORA

GERSON VIEIRA DA HORA

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

ECONOMIA DE CREDITO IMOBILIARIO SA

ECONOMISA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Advogados

Autor:

TANIA RODRIGUES DE FRANCA· OAB ES 4805· CPF 577.***.***-91

Autor:

FLAVIA PEROBA DE OLIVEIRA· OAB ES 36238· CPF 150.***.***-33

Reu:

GIOVANNI SIMAO TRIGINELLI· OAB MG 110499· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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