SONILTO CONDE GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROMYR CONDE GARCIACPF

Reu

EVELIN MARA CACERES DANCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MILLA MENDES DE SOUZA GOMES· OAB MT 28372· CPF 048.***.***-84

Autor:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EVELIN MARA CACERES DANCPF

Reu

ROMYR CONDE GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIVIAN LARA CACERES DANCPF

Reu

ROMYR CONDE GARCIA

ROMYR CONDE GARCIACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

BARBARA MILLA MENDES DE SOUZA GOMES· OAB MT 28372· CPF 048.***.***-84

Reu:

BENEDITA IVONE ADORNO· OAB MT 6391· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA

PAULO JORGE DA SILVA

TABATA FURTADO OLIVICPF

Reu

JAVIER EDUARDO LOPEZ DIAZCPF

JULIANO MENDONCA DOMINGUES DA SILVACPF

ROMYR CONDE GARCIACPF

SHIRLENE ROHR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO· OAB MT 12976· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Autor:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Autor:

ELAINE JOSEFA DE SOUZA· OAB MT 17378· CPF 593.***.***-20

Reu:

ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO· OAB MT 12976· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Reu:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Reu:

ELAINE JOSEFA DE SOUZA· OAB MT 17378· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002443-17.2014.4.01.3605. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0002443-17.2014.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ALFREDO JOSE LOPES COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES - MT13613-A, HILDCA CO... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE OLIVEIRA

PAULO JORGE DA SILVA

TABATA FURTADO OLIVICPF

Reu

JAVIER EDUARDO LOPEZ DIAZCPF

JULIANO MENDONCA DOMINGUES DA SILVACPF

ROMYR CONDE GARCIACPF

SHIRLENE ROHR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO· OAB MT 12976· CPF 707.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Autor:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Autor:

ELAINE JOSEFA DE SOUZA· OAB MT 17378· CPF 593.***.***-20

Reu:

ALBERTO FERNANDO SANTA ROSA AMBROSIO· OAB MT 12976· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES· OAB MT 13613· CPF 793.***.***-72

Reu:

HILDCA COSTA GODOY· OAB MT 13877· CPF 544.***.***-49

Reu:

ELAINE JOSEFA DE SOUZA· OAB MT 17378· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002443-17.2014.4.01.3605. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO REFERÊNCIA: 0002443-17.2014.4.01.3605 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ALFREDO JOSE LOPES COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES - MT13613-A, HILDCA CO... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 1.061,61

Reu

MARCELINO CONDE GARCIA

Último movimento: Apensado ao processo 0887242-30.2024.8.14.0301 (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.008,73

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARCELINO CONDE GARCIA

Último movimento: Apensado ao processo 0829698-50.2025.8.14.0301 (23/04/2025)

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