SONILZA SANTOS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 460.328,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 460.328,56

Autor

CLARICIO DE ALMEIDACPF

VANIA APARECIDA SANTI VASCONCELOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

SONILZA SANTOS FERNANDESCPF

NILTON LEITECPF

+ 2 outros

Reu

NELSON BARBIERICPF

Advogados

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON BARBIERI

Reu

NELSON BARBIERI

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Nelson Barbieri Advogado(a): Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745) Embargado(a): Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Procurador(a) Federal: Procuradoria-Geral Federal Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 01/06/2026 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍ... (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON BARBIERI

Reu

NELSON BARBIERI

Advogados

Autor:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Reu:

IURE AFONSO REIS· OAB RO 5745· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Nelson Barbieri Advogado(a): Iure Afonso Reis (OAB/RO 5745) Embargado(a): Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Procurador(a) Federal: Procuradoria-Geral Federal Relator: DESEMBARGADOR MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 01/06/2026 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍ... (02/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO GOV. JORGE TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 57.926,77

Autor

SONILZA SANTOS FERNANDES-MECNPJ

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE RAMOS DE FARIAS· OAB SP 154747· CPF 021.***.***-45

Autor:

EDCARLOS JOSÉ BARBOZA· OAB SP 367636· CPF 300.***.***-65

Reu:

LUIS CARLOS AVERSA· OAB SP 281685· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONILZA SANTOS FERNANDES-MECNPJ

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE RAMOS DE FARIAS· OAB SP 154747· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIS CARLOS AVERSA· OAB SP 281685· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONILZA SANTOS FERNANDES-MECNPJ

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE RAMOS DE FARIAS· OAB SP 154747· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIS CARLOS AVERSA· OAB SP 281685· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SONILZA SANTOS FERNANDES-MECNPJ

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE RAMOS DE FARIAS· OAB SP 154747· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIS CARLOS AVERSA· OAB SP 281685· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 57.926,77

Autor

SONILZA SANTOS FERNANDES-MECNPJ

Reu

MAURICIO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSUE RAMOS DE FARIAS· OAB SP 154747· CPF 021.***.***-45

Reu:

LUIS CARLOS AVERSA· OAB SP 281685· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

EDISIO SANTOS FERNANDESCPF

SONILZA SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO· OAB RO 5216· CPF 949.***.***-15

Reu:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

SONILZA SANTOS FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

EDISIO SANTOS FERNANDESCPF

SONILZA SANTOS FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2022)

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