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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OLINSON COUTINHO MIRANDACPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

GH SHOPS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 83298· CPF 017.***.***-80

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

OLINSON COUTINHO MIRANDACPF

Reu

GH SHOPS LTDACNPJ

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 83298· CPF 017.***.***-80

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Último movimento: Decorrido prazo de OLINSON COUTINHO MIRANDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.146,54

Autor

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOASCPF

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

GH SHOPS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANALU APARECIDA MARQUES VILAS BOAS· OAB SP 287325· CPF 343.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

GUSTAVO LEAO DE CARVALHO CANDIDO· OAB MG 127882· CPF 082.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 92.493,41

Autor

SOPHIA RACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 621.993,41

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EVANDRO SANT ANNA DA SILVACPF

SOPHIA RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GARCIA· OAB RJ 201194· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 171.162,88

Autor

SOPHIA RACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO· OAB RS 48461

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

ANDERSON DE QUEIROZ BONAN· OAB RJ 102979· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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