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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 5.927,20

Autor

RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

SORAIA DOS SANTOS LIVROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 5.927,20

Autor

RAIMUNDO BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

SORAIA DOS SANTOS LIVROS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 5.927,20

Autor

MARIA PIEDADE DA VERA CRUZCPF

Reu

SORAIA DOS SANTOS LIVROS - MECNPJ

CIA DO SABER

Advogados

Autor:

CIRIA NAZARE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS· OAB PA 10855· CPF 364.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO MESSINA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DOMINGOS BRAZ RODRIGUES RABELOCPF

LIBERIO GILMAR VASCONCELOSCPF

DOMINGOS BRAZ RODRIGUES RABELO

LIBERIO GILMAR VASCONCELOS

MARIA JOSE MONTEIRO DE CASTRO S DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

LAINE DA CONCEICAO SANTOS· OAB MG 156719· CPF 417.***.***-06

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JUVENAL SAULO CESAR DE SOUZACPF

JUVENAL SAULO CESAR DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE ALMEIDA RIBAS NETO· CPF 012.***.***-42

Reu:

LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA· OAB MG 84619· CPF 872.***.***-15

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL HENRIQUE LOPES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Reu:

GIOVANNI CARUSO TOLEDO· OAB MG 108371· CPF 042.***.***-90

Outros

THAINA DIANA RODRIGUES SOUSA· OAB MG 217825

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2024 (27/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GIOVANNI CARUSO TOLEDO· OAB MG 108371

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEPSON DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO EDSON LUIZ PEGO

Advogados

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROSELI FERREIRA PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS AUGUSTO BATISTA FERREIRA

WASHINGTON SOARES DA CRUZ

RODRIGO ANTONIO BERTOCPF

JUNIO MEDEIROS DAMASCENO

JONH WANDERSON DE SOUZA

Advogados

Reu:

JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ· OAB MG 165374· CPF 015.***.***-19

Reu:

SORAIA DOS SANTOS· OAB MG 139125· CPF 919.***.***-00

Reu:

ABNER LACERDA DINIZ VIEIRA· OAB MG 185060· CPF 107.***.***-07

Reu:

BRUNO VITOR COELHO· OAB MG 179881· CPF 088.***.***-93

Reu:

DEBORAH CAROLINA CELESTE DA SILVA SOARES· OAB MG 158550· CPF 106.***.***-12

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS CEZAR CUNHA· OAB MG 65589

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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