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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Reu

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Reu

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Reu

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 1000898-44.2022.8.11.0098.. Vistos. Sem delongas, entendo como necessária a contradita ministerial sobre o pedido de antecedentes da vítima. Anoto que isso não viola a ampla defesa. Ainda, respeita o contraditório, princípio este que abarca tanto defesa quanto acusação. Sendo assim, MANIFESTE-SE o Ministério Público sobre o pedido de juntada de antecedentes da v... (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJOCPF

RENATO FIGUEIREDO AMARALCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIAO-MT

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIAO

Outros

FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO ARAUJO· OAB MT 3642· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 654.648,80

Autor

AGUINALDO FERREIRA ROSACPF

BENEDITO CHAGAS DA SILVACPF

ANA CRISTINA ROSA DA SILVACPF

Reu

ORLANDO GENESIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE GONCALVES DA SILVA

Reu:

PAULO SÉRGIO RODRIGUES· OAB GO 010988

Outros

BRUNO SILVÉRIO DUARTE· OAB GO 037910

RODRIGO COSTA TIAGO· OAB GO 037019

Último movimento: Cálculo de Custas (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO GENESIO DUARTECPF

Reu

AGUINALDO FERREIRA ROSACPF

ANA CRISTINA ROSA DA SILVACPF

BENEDITO CHAGAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 17.352,00

Autor

SERRA DO FACAO ENERGIA S/ACNPJ

ANA MARIA BORGES DE OLIVEIRACPF

Reu

SORAIA RIBEIRO DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA BORGES DE OLIVEIRA· OAB GO 34843

Reu:

PAULO SÉRGIO RODRIGUES· OAB GO 10988

Reu:

MATHEUS BELO GARCIA· OAB GO 59933

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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