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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 31.433,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SOREN THORGAARDCPF

ASA SERVICO DE LIMPESA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FRAGOSO LOBO· CPF 518.***.***-87

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal Nº 5000392-85.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO ''(...) Em razão do decurso de prazo de suspensão, remeto os autos ao arquivo provisório conforme determinado (...)'' (20/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (01/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Autor:

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Reu:

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VENANCIO DE OLIVEIRA

Reu

CODEP ENGENHARIA, CONSERVACAO E DEDETIZACAO DE PREDIOS E JARDINS LTDACPF

GILBERTO GARCIA PARRACPF

IVONILDES FERREIRA DE SOUZA

MASSA FALIDA DA ASA SERVICOS DE LIMOPEZA LTDACPF

METTE THORGAARDCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

JOSE OSCAR BORGES· OAB SP 54473· CPF 050.***.***-00

Reu:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS VENANCIO DE OLIVEIRA (27/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Penhora Online / BACEN JUDRecurso de Revista

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MARIA D ALMEIDA HORTA

CRISTIANE TERESINHA SANTOS DA MOTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RSCNPJ

Reu

ASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

JORGE RONALDO DOS SANTOS

JOSE VITOR DAUDT VELLINHOCPF

MARILENE POTERCPF

SOREN THORGAARDCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Autor:

CAMILA BACKES· OAB RS 66792· CPF 803.***.***-72

Autor:

GUILHERME BACKES· OAB RS 43382· CPF 687.***.***-00

Autor:

FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA· OAB RS 70847· CPF 996.***.***-68

Reu:

RAQUEL CALIXTO HOLMES· OAB SP 146487· CPF 127.***.***-66

Reu:

CAMILA BACKES· OAB RS 66792· CPF 803.***.***-72

Reu:

GUILHERME BACKES· OAB RS 43382· CPF 687.***.***-00

Reu:

FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA· OAB RS 70847· CPF 996.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE TERESINHA SANTOS DA MOTA (16/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 28.205,82

Autor

ISADORA TONINI COSTACPF

FRANCISCO CLEBIO DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BATISTA FELICI· OAB RO 4844· CPF 837.***.***-00

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURY GERMANO FEYCPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA MARIN MILANI E SILVA· OAB RO 4395· CPF 835.***.***-72

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Reu:

LUANA FREITAS NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 2.776,64

Autor

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

GIOVANA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Autor:

LUANA FREITAS NEVES· OAB RO 3726· CPF 681.***.***-91

Reu:

IARA DOS SANTOS AURELIANO· OAB GO 55793· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA FANK em 14/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 5.412,31

Autor

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

DORALICE DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARESSA CAROLINA VIEIRA SANTOS SOUSACPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NAX DE GOIS JUNIOR· OAB RO 2220· CPF 617.***.***-00

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LUANA FREITAS NEVES· OAB RO 3726· CPF 681.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 3.847,20

Autor

KARINA RAFAELA PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

PHALOANA PINHEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

ANA PAULA DE LIMA FANK· OAB RO 6025· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2022)

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