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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 40.958,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 40.958,00

Autor

SARAYANA LARRION MORLINOCPF

SORIA & SORIA LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO FAGUNDES RAMOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025 (14/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Entrada e Permanência de MenoresSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSARIADO DE MENOR DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2009

Distribuição

21/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555

Outros

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO· OAB AP 1662· CPF 768.***.***-00

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

MARIANA DE ASSIS ABREU· OAB AP 3494

SAMUEL FIGUEIRA FONTENELE· OAB AP 1493

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027142-06.2009.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SANTA ROSA & CIA LTDA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECU... (11/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 10.314,58

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 10.314,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANTA ROSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA ROLA DA SILVA· OAB AP 3555· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (07/08/2015)

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