Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO SANTOS RESENDECPF

SORIN RESENDECPF

Advogados

Reu:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132· CPF 015.***.***-63

Reu:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA E OLIVEIRA· CPF 113.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES

Advogados

Reu:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132· CPF 015.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA E OLIVEIRA· OAB MG 214367

Reu:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: Rodrigo Santos Resende CPF: 606.968.346-34 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Juizado Especial da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 0000533-70.2023.8.13.0080 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNT... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

LeveInquérito Policial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES

Advogados

Reu:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132· CPF 015.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA E OLIVEIRA· OAB MG 214367

Reu:

MATHEUS RODRIGUES MAGALHAES· OAB MG 148288· CPF 099.***.***-60

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SORIN RESENDECPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE HELENA BORGES DE PAULA· OAB MG 87460· CPF 043.***.***-67

Reu:

ATHANAEL FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 153132· CPF 015.***.***-63

Reu:

EDER FABIO COSTA· OAB MG 65528· CPF 731.***.***-91

Reu:

MARIANY OLIVEIRA DA MATA· CPF 111.***.***-41

Reu:

GUSTAVO SANTIAGO MARTINS· OAB MG 185356· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Embargos à Execução

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 40.295,74

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CECILIA LUVISCH

SYLVIO LUVISCH

DEBORICA STIUBIENER

STEPHANIE STIUBIENER

SORIN STIUBIENER

Advogados

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Autor:

RAFAEL ISSA OBEID· CPF 269.***.***-80

Reu:

ROBERTO CABARITI· OAB SP 030896· CPF 031.***.***-49

Reu:

VICENTE RENATO PAOLILLO· OAB SP 013612· CPF 026.***.***-72

Reu:

VANESSA DINIZ TAVARES· OAB SP 228497· CPF 281.***.***-76

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SYLVIO LUVISCH SORIN STIUBIENER

CECILIA LUVISCH

DEBORICA STIUBIENER

STEPHANIE STIUBIENER

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0603770122008826005320250520163119 (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CECILIA LUVISCH

SYLVIO LUVISCH SORIN STIUBIENER

DEBORICA STIUBIENER

STEPHANIE STIUBIENER

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CECILIA LUVISCH

SYLVIO LUVISCH SORIN STIUBIENER

DEBORICA STIUBIENER

STEPHANIE STIUBIENER

Advogados

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Autor:

MELISSA DI LASCIO SAMPAIO· CPF 295.***.***-88

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

VICENTE RENATO PAOLILLO· OAB SP 013612· CPF 026.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 40.295,74

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CECILIA LUVISCH

SYLVIO LUVISCH SORIN STIUBIENER

DEBORICA STIUBIENER

STEPHANIE STIUBIENER

Advogados

Autor:

MELISSA DI LASCIO SAMPAIO· CPF 295.***.***-88

Autor:

YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA· CPF 065.***.***-01

Autor:

ANNA LUIZA MORTARI· OAB DF 0000000· CPF 281.***.***-95

Reu:

VICENTE RENATO PAOLILLO· OAB SP 013612· CPF 026.***.***-72

Último movimento: Informação (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal