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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MARIA DE JESUS SALES MOURACPF

VICTOR HUGO DE CARVALHO GOUVEACPF

UBIRATAN ROBERTO MERIZIOCPF

RAIMUNDO HUMBERTO PINHEIRO FILHOCPF

CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOSCNPJ

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EZER BIANCHICPF

RAIMUNDO HUMBERTO PINHEIRO FILHOCPF

RENATO MANOEL BATISTA MOURACPF

UBIRATAN ROBERTO MERIZIOCPF

VICTOR HUGO DE CARVALHO GOUVEACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EZER BIANCHICPF

RAIMUNDO HUMBERTO PINHEIRO FILHOCPF

RENATO MANOEL BATISTA MOURACPF

VICTOR HUGO DE CARVALHO GOUVEACPF

CARLA MARIA DE JESUS SALES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

MARCELO DE SOUZA SOUTO· OAB RJ 174099· CPF 118.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 9.102,78

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

EZER ROCHA

Advogados

Autor:

FRED FERREIRA LEAO· OAB BA 33567· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EZER ROCHA em 24/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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